O que é uma Licitação Pública ? 

O Brasil é um país empreendedor por natureza, quer em razão da vocação de seu povo, quer em função da falta de oportunidades de conquistar o emprego com carteira de trabalho assinada ( a famosa vaga CLT) ou até mesmo de ser aprovado em um concurso público. Sem o trabalho formal, a alternativa é partir para o empreendedorismo.  Pesquisas realizadas no ano de 2024 mostraram que mais de 1/3 (um terço) da população adulta do Brasil era composta por empreendedores. Somos mais de quarenta e sete milhões de empreendedores, que sustentam sua família e fomentam a economia do país gerando progresso, trabalho e renda.

Ser empreendedor é colocar em prática a capacidade pessoal de identificar problemas, transformando-os em oportunidades, desenvolvendo soluções ao investir recursos na criação de algo positivo para a sociedade, quer através de um negócio, um projeto ou até mesmo um movimento que gere mudanças reais e impacto no cotidiano das pessoas. 

Segundo definição do Sebrae: 

“Empreender inclui abrir negócios e gerar empregos, mas vai muito além disso. Empreendedores são agentes de inovação, que melhoram a qualidade de vida das pessoas, que impulsionam o crescimento econômico e que contribuem na transformação social.

De forma bem simplificada, podemos dizer que empreender é também saber identificar oportunidades e transformá-las em negócios. Isso pode se dar, por exemplo, a partir de uma solução criada para sanar alguma necessidade dos consumidores, que pode ser um produto ou serviço, com base em um conhecimento ou habilidade específica. 

Empreender também envolve a habilidade de gerenciar recursos, tomar decisões estratégicas e adaptar-se às mudanças no mercado. É um processo dinâmico que requer dedicação, perseverança e a capacidade de aprender com os desafios.”

Em resumo, Empreendedor é a pessoa que faz, aquele que sai da zona de conforto  e deixa de sonhar e parte para a ação.  Você pode estar pensando: 

– Legal, sou um empreendedor, mas o que isto em a ver com Licitação Pública?

Ou mais básico ainda: 

– O que é uma Licitação Pública ? 

Licitação Pública é a forma como a Administração Pública pode comprar, alugar e vender. É o processo administrativo através do qual a Administração Pública contrata obas, serviços, compras e alienação de bens. 

Possui regras claras e definidas, que no Brasil em linhas gerais estão definidas na Lei 14.133/2021 a Lei das Licitações e Contratos, que é pautada por diversos princípios que buscam garantir os objetivos:

  • Garantir que a Administração Pública alcance a contratação mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
  • Garantir que todas as empresas interessadas em contratar com a Administração Pública sejam tratadas da mesma forma (tratamento isonômico); 
  • Garantir a justa competição entre as empresas interessadas em contratar com a Administração Pública;
  • Evitar contratações com sobrepreço (valor maior do que o praticado no mercado) ou com preços manifestamente inexequíveis (muito abaixo do mercado) e superfaturados (acima do mercado) na execução dos contratos;
  • Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.   

Pode Perguntar que a Licitasmart responde: 

Licitação é a oportunidade de vender para o maior comprador do Brasil: o Governo. É o processo usado pelo setor público para comprar produtos e contratar serviços. Funciona como uma competição justa: o governo divulga o que precisa e as empresas oferecem suas propostas. O pregão eletrônico, modalidade mais usada, acontece 100% (cem por cento) online. As empresas dão lances em tempo real, e vence quem apresentar o menor preço dentro das regras do edital. O melhor? Qualquer empresa pode participar — inclusive MEIs, micro e pequenas empresas.

Funciona assim:

  • O órgão público publica um edital – é como um “anúncio” dizendo o que quer comprar, em que quantidade e com quais condições.
  • As empresas interessadas se cadastram na plataforma eletrônica (geralmente no sistema ComprasNet ou em sistemas próprios de estados/municípios).
  • No dia marcado, acontece o pregão online – parecido com um leilão reverso. As empresas vão dando lances cada vez menores, tentando oferecer o melhor preço.
  • Ganha quem oferecer o menor valor, desde que atenda a todas as exigências do edital.
  • Depois, o órgão público homologa o resultado e assina o contrato com a empresa vencedora.
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